A Prefeitura de São Paulo emparedou, com o apoio da Guarda Civil, cinco bares nas regiões de Pinheiros e Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, na terça-feira (22).
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, os bares desrespeitaram o lacre da fiscalização do Psiu (Programa do Silêncio Urbano).
Os estabelecimentos –quatro localizados na rua Cardeal Arcoverde– já haviam sido lacrados, pelo menos duas vezes, por excesso de barulho e por não respeitarem a lei que estabelece o fechamento dos bares à 1h. Dois deles também já haviam sido emparedados anteriormente por não respeitar o lacre da prefeitura.
A multa por desrespeito à lei do Psiu é de cerca de R$ 28 mil, caso o local não possua licença de funcionamento –além do lacre–, e varia de R$ 4.500 a R$ 13 mil se o local for regularizado.
Para recorrer e reabrir, os locais deverão se adequar e entregar a documentação que comprove que podem cumprir a legislação.
A reportagem tentou localizar todos proprietários, mas nenhum responsável foi encontrado.
O Psiu fiscaliza bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros estabelecimentos fechados, para que o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados seja cumprido. A mesma fiscalização também verifica o horário de fechamento dos bares.
Após a prefeitura receber a primeira reclamação, o local é informado, por um comunicado, de que foi alvo de denúncias. A partir da segunda reclamação, o comércio passa a ser alvo da fiscalização.
Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa, porém o prazo para a adequação cai para dez dias. Se dentro deste prazo o local é flagrado funcionando, o estabelecimento é lacrado.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não informou o número de reclamações contra os bares.
A nutricionista Mariana Garcia, 27, moradora da rua Mateus Grou, próxima aos bares, diz nunca ter se incomodado. “Nunca ouvi nenhum vizinho reclamar.”
Morador e frequentador dos bairros da região há dez anos, o sociólogo Fernando Reis Nogueira, 25, não gostou da medida.
“A cidade que antes tinha uma vida noturna, que era motivo até de turismo, agora está acabando”, afirmou.
Ananias Bezerra Souza, 60, proprietário do Bar do Seu Zé que funciona há 35 anos na rua Cardeal Arcoverde, afirmou que após a fiscalização do Psiu se tornar mais rígida, seu lucro diminuiu.
“A multa não compensa, é melhor fechar no horário. Os bares daqui não têm condição de bancar essas multas. Os moradores reclamam quando o barulho é excessivo, mas o bairro sempre foi boêmio”, disse Souza.
Fonte: Folha.com