Com a lista das 277 bancas de jornal situadas na região da Subprefeitura de Pinheiros nas mãos, o presidente do Sindicato dos Jornaleiros de São Paulo, Ricardo Lourenço do Carmo, estava preocupado na última quinta-feira à tarde. “Cerca de 40 bancas poderão ser fechadas, porque a Prefeitura não aceita parcelar as dívidas dos jornaleiros”, afirmou o sindicalista.
As bancas passaram recentemente por um recadastramento. Agora, Carmo teme que a administração municipal decida abrir processos para cassar as licenças daqueles que estão inadimplentes.
“A Subprefeitura de Pinheiros é rigorosa e só autoriza que as bancas comercializem jornais e revistas”, explica o presidente do sindicato. “Como pagar taxas desse jeito?”, pergunta ele. Carmo defende que os pontos sejam autorizados a funcionar como pequenas lojas de conveniência.
O TPU (Termo de Permissão de Uso) varia de R$ 200 a R$ 40 mil anuais, dependendo do tamanho e da localização da banca. Na área de Pinheiros estão os pontos com os maiores TPUs da cidade. “É muito caro para o jornaleiro”, assegura Carmo.
O sindicalista acusa a Prefeitura de promover uma campanha contra as bancas de jornal. A administração nega e informa que está apenas fiscalizando a atividade. Segundo Carmo, 900 bancas foram fechadas nos últimos sete anos na cidade.
Além dos problemas em Pinheiros, ele relata que neste início de 2012 há ameaças de fechamento de pontos no Centro, em São Miguel Paulista, na Zona Leste de SP, onde metade das 40 bancas pode ter as licenças cassadas, e em Santana, na Zona Norte, onde 17 bancas estão ameaçadas.
A questão não é só a inadimplência, mas a legislação defasada, de 1986, atualizada por um decreto em 2000. Estabelece, por exemplo, a comercialização de fitas K7, que nem existem mais, e não autoriza a venda de DVDs. Ou permite a comercialização dos velhos passes de ônibus, mas não admite a recarga de Bilhete Único.
“Tudo isso faz com que o jornaleiro trabalhe de forma irregular para atender as pessoas”, admite o sindicalista. “Mas pode ser multado e, após a segunda multa, corre o risco de ter a licença cassada.”
INADIMPLÊNCIA / As duas bancas de jornal na frente do Parque Trianon, na Avenida Paulista, são pontos de referência em São Paulo. Agora, tiveram os TPUs cassados por inadimplência. A família de Alaor de Oliveira Cabeça, proprietária das bancas, deve cerca de R$ 1 milhão à Prefeitura.
A taxa anual de cada uma das bancas, de 30 metros quadrados, é de R$ 40 mil. Carmo alertou Cabeça para que acompanhe de perto o processo na Justiça. Preveniu o velho jornaleiro de que ele corre o risco de perder as bancas.
Cabeça explicou que os dois pontos foram atacados durante um quebra-quebra na Avenida Paulista em 2005, após um jogo de futebol. As bancas foram saqueadas. Levaram computadores, quebraram tudo. Ele teve grande prejuízo e não conseguiu mais pagar as taxas.
“É triste, um patrimônio de 45 anos de trabalho”, lamentou Carmo. “Agora, a Prefeitura pode chegar com um caminhão e acabar com tudo. Não é o caso de parcelar a dívida?”, perguntou o sindicalista.
Fonte: Rede Bom Dia