O prefeito Gilberto Kassab fiscalizou na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) estabelecimentos comerciais na regi\u00e3o de do bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, para verificar se eles est\u00e3o enquadrados na lei que estabelece que os locais que produzem mais de 200 litros de lixo por dia devem contratar uma empresa particular para a coleta. O decreto que regulamenta a lei de 2002 entrou em vigor no ano passado. O prazo para o cadastro das empresas junto \u00e0 Prefeitura e a contrata\u00e7\u00e3o da coleta terminou no dia 5 de janeiro.<\/p>\n
Dos seis estabelecimentos visitados por Kassab, tr\u00eas produzem mais de 200 litros de lixo por dia e ainda n\u00e3o t\u00eam o cadastro. Nestes locais, o prefeito deu prazo de dois dias para que eles se cadastrem junto \u00e0 Limpurb e contratem a empresa de coleta. Um dos estabelecimentos n\u00e3o estava enquadrado na lei, outro j\u00e1 est\u00e1 regularizado e o \u00faltimo j\u00e1 possui o cadastro, necessitando apenas renov\u00e1-lo.<\/p>\n
A primeira multa \u00e9 de R$ 1 mil. Caso haja reincid\u00eancia, h\u00e1 uma nova multa no mesmo valor e suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento por cinco dias. A segunda reincid\u00eancia gera nova multa e suspens\u00e3o por 15 dias. Em caso de novo flagrante o estabelecimento poder\u00e1 ter seu alvar\u00e1 cassado definitivamente.<\/p>\n
\u201cO objetivo maior n\u00e3o \u00e9 multar, \u00e9 educar. \u00c0 medida que o tempo passa e as pessoas n\u00e3o fazem sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, eles devem ser multados porque n\u00e3o \u00e9 justo, n\u00e3o \u00e9 correto que alguns cumpram a lei e os que n\u00e3o fizerem n\u00e3o sejam punidos\u201d, afirmou Kassab.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os, h\u00e1 cerca de 5 mil estabelecimentos cadastrados como grandes geradores de lixo na cidade. Estes, caso a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja correta, podem receber multa de R$ 1 mil caso sejam visitados por um agente da Limpurb ou das 31 subprefeituras da capital paulista. Agentes tamb\u00e9m est\u00e3o percorrendo estabelecimentos n\u00e3o cadastrados para verificar se eles produzem mais de 200 litros de lixo por dia. Em caso positivo, eles tamb\u00e9m poder\u00e3o ser multados.<\/p>\n
A lei precisou ser regulamentada pois n\u00e3o era cumprida anteriormente \u2013 segundo Kassab, as multas eram aplicadas, mas n\u00e3o eram pagas pelos comerciantes. Agora, a puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o fechamento dos estabelecimentos. \u201cEra inadmiss\u00edvel, todos sabem os problemas que n\u00f3s enfrentamos na \u00e9poca das chuvas.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 cerca de 50 empresas de coleta de lixo cadastradas na Limpurb para fazer o servi\u00e7o. O custo m\u00e9dio, segundo a secretaria de servi\u00e7os, \u00e9 de R$ 60 a R$ 70 por tonelada de lixo. Estas empresas encaminham os detritos para aterros particulares.<\/p>\n
Irrita\u00e7\u00e3o<\/strong> O gerente afirmou que n\u00e3o conhecia a lei, mas que ir\u00e1 cumpri-la. \u201cComo a gente coloca todo dia na rua, achei que n\u00e3o precisava fazer o cadastro. Ainda n\u00e3o tenho empresa particular, mas vou procurar agora contratar. Se \u00e9 lei, a gente vai procurar cumprir\u201d, afirmou Rubem Moreira.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Gilberto Kassab fiscalizou na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) estabelecimentos comerciais na regi\u00e3o de do bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, para verificar se eles est\u00e3o enquadrados na lei que estabelece que os locais que produzem mais de 200 litros de lixo por dia devem contratar uma empresa particular para a coleta. O decreto que regulamenta a lei de 2002 entrou em vigor no ano passado. O prazo para o cadastro das empresas junto \u00e0 Prefeitura e a contrata\u00e7\u00e3o da coleta terminou no dia 5 de janeiro. Dos seis estabelecimentos visitados por Kassab, tr\u00eas produzem mais <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[14],"class_list":["post-869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-pinheiros"],"yoast_head":"\n
\nEm uma das visitas, o prefeito se irritou com o gerente de um condom\u00ednio comercial. \u201cEle come\u00e7ou mentindo, dizendo que tinha feito o cadastro, mas n\u00e3o estava com ele. Quando eu dei a dura, ele recuou. N\u00e3o \u00e9 justo, n\u00e3o \u00e9 correto. Somos compreens\u00edveis, estamos dando um tempo, mas \u00e9 inadmiss\u00edvel a mentira, o desrespeito.\u201d<\/p>\n