Na tentativa de cumprir promessa de campanha e oferecer vagas em creches a 100 mil crianças que estão na fila, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai lançar mão de uma nova cartada: vender os terrenos da subprefeitura de Pinheiros, na avenida Nações Unidas, em Pinheiros, zona oeste, e outros dois imóveis localizados em área nobre de São Paulo. O objetivo é exigir que os potenciais compradores construam creches em regiões com escassez desse tipo de equipamento, como as zonas sul e leste da capital paulista.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, o departamento de construção da prefeitura tem entraves burocráticos.
– Tanto que não conseguimos construir mais de 50 creches por ano. A parceria com a iniciativa privada permite acelerar esse processo.
Com 30 mil metros quadrados, o terreno da subprefeitura tem valor de mercado avaliado em R$ 100 milhões, segundo a Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio) Outro terreno de 30 mil metros quadrados colocado à venda fica na rua Bresser, região central, e funciona como depósito de lixo – recebe “materiais inservíveis e resíduos”. Segundo a Embraesp, o valor de mercado é de cerca de R$ 36 milhões.
A intenção de venda do terceiro terreno já foi anunciada pelo prefeito em dezembro. A área de 20.000 m² ocupa um quarteirão da avenida Horácio Lafer, no Itaim Bibi, zona sul, e abriga a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e mais sete equipamentos públicos. A informação de que a prefeitura queria vender a área causou protestos de associações e moradores do Itaim Bibi, que tentam impedir o negócio.
Trâmite
Antes de se desfazer dessas áreas, a prefeitura precisa enviar um projeto de lei à Câmara Municipal que autorize a alienação desses imóveis por parte do Município. Só depois de obter aval dos vereadores, pode lançar o edital de licitação no mercado. A expectativa da administração municipal é conseguir as novas creches ainda no primeiro semestre do ano que vem.
De acordo com o secretário municipal de Educação, a prefeitura prevê zerar o déficit em creche em dez anos se o ritmo de investimentos se mantiver.
Fonte: O Estado de S. Paulo