PM vai remover feira de artesanato de Pinheiros

Os artesãos da feirinha da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, serão “despejados” do local aos sábados, no trecho entre as Ruas João Moura e Lisboa. Segundo eles, o anúncio foi dado por policiais militares da Operação Delegada – PMs que exercem as funções em horário de folga para a Prefeitura. Os soldados alegaram falta de licença para o grupo ocupar o espaço.

A feira ameaçada funciona como uma extensão da tradicional feirinha da Benedito Calixto, mas sem ligação oficial. Hoje, artesãos vão procurar ajuda da Defensoria Pública do Estado. Segundo o artesão Vanderlei do Prado, representante do Movimento da Cultura Livre, a ideia é conseguir uma liminar para que os vendedores fiquem no local.

“Caso contrário, vamos até lá (Rua Teodoro Sampaio) do mesmo jeito para colocar em circulação um abaixo-assinado. Já temos algumas assinaturas.” Prado conta que há pelo menos sete anos as pessoas expõem seus trabalhos sem agredir o espaço público. “A Subprefeitura de Pinheiros nos fez algumas exigências de tamanho de barracas nos outros anos. Sempre estamos de acordo. De repente, aparece a PM para tirar a gente.”

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que os artesãos não têm permissão para ficar ali. Maria Emília Ciazaglia, vice-presidente da Associação de Amigos da Praça Benedito Calixto, disse que é a favor de um trabalho legal. “Na realidade, isso é uma questão de legalidade. E sem ela as coisas podem acontecer de qualquer forma.” Segundo Maria Emília, todos os anos a associação abre inscrições para quem quiser expor os trabalhos na feira. “Temos gente que foi de lá e agora está com a gente.”





Alguns frequentadores da região apoiam a permanência da feira, mesmo sem o Termo de Permissão de Uso (TPU), a licença da Prefeitura para o comércio ambulante. “Acho uma pena tirá-los daqui. Eles vendem arte e não atrapalham”, diz o estudante de Música Ricardo Alves, de 26 anos. A autônoma Érica Souza, de 27, costuma comprar quadros na feira. “Só é uma questão de organizar e não de expulsar.”

Artesão há dez anos, Humberto Soares de Souza, de 46 anos, vende bolas decorativas. Ele afirmou que fez da feira seu trabalho e meio de sobrevivência. “Muitas pessoas dependem disso. A gente tentou várias vezes tirar a licença. Queremos trabalhar legalmente. Espero que a gente consiga um acordo. Se for preciso, vamos pedir um mandado de segurança.”

Por e-mail, a PM disse que a Operação Delegada tem a função de coibir ambulantes sem licença nas ruas de São Paulo. A corporação ressaltou que só ficarão no trecho da feira vendedores que estiverem devidamente autorizados.

PARA ENTENDER

“Bico oficial” deve abranger 20 endereços

A Operação Delegada – também conhecida como “bico oficial”- é um convênio entre a Polícia Militar e a Prefeitura, em que militares fardados, mas de folga, patrulham regiões determinadas da capital – deverão ser 20 endereços até o fim de novembro. Os agentes recebem por hora trabalhada os valores de R$ 12,33 para os praças (soldado, cabos e sargentos) e de R$ 16,45 para os oficiais (tenentes e capitães). Todos os participantes podem atuar até 96 horas por mês – divididas em turnos de oito horas por dia.

Fonte: O Estado de S. Paulo





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