O acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do metrô de São Paulo completa dois anos nesta segunda-feira (12/1) e, após longas investigações, 13 pessoas foram denunciadas e respondem criminalmente pela tragédia que provocou a morte de sete pessoas por soterramento em janeiro de 2007. A expectativa agora é que os acusados sejam julgados, embora não exista previsão para encerramento do caso e seja improvável que os réus cumpram presos eventual condenação.
Denunciados por homicídio culposo, técnicos do Metrô e do Consórcio Via Amarela foram apontados como responsáveis pelo acidente por imprudência e negligência. “O que levou a essa catástrofe foi o excesso de confiança, que fez com que determinadas cautelas não fossem adotadas”, afirmou na última terça-feira (6/1) o promotor criminal Arnaldo Hossepian Junior, que assina as 36 páginas da denúncia baseada nos documentos e laudos dos nove volumes de inquérito policial.
Nenhum membro do governo paulista ou diretores das Companhias envolvidas nas obras foram acusados. O promotor disse não haver indícios para que eles fossem denunciados. Mesmo constando que o ritmo das obras foi acelerado, ele não identificou sinais de uma pressão de superiores para o andamento mais rápido da construção.
Menos de 24 horas após a apresentação da denúncia, a juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo, a recebeu integralmente na terça-feira. Os 13 funcionários podem ser condenados a penas que variam de um ano e quatro meses a seis anos de detenção.
Hossepian, no entanto, já deu uma indicação do possível desfecho do caso: é provável que nenhum cumpra pena em regime fechado em caso de condenação. O promotor, que chegou a classificar a investigação como “sem precedentes na história da persecução penal do Brasil”, cogitou que a pena seja substituída por restritiva de direitos. “Para crimes culposos, a possibilidade de que ao término do processo os acusados sejam encarcerados é improvável, mas não impossível”, afirmou Hossepian.
Os réus agora devem apresentar suas defesas prévias. A juíza, então, abrirá vista para o Ministério Público se manifestar e decidirá se mantém o despacho de recebimento da denúncia. Só depois serão marcados os interrogatórios, em que as testemunhas, entre elas 33 arroladas pela acusação, serão ouvidas. O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portela, e o presidente do Metrô, José Jorge Fagali, estão entre as testemunhas.
Segundo o promotor, existe ainda a possibilidade de que outras duas pessoas sejam denunciadas pelo desabamento. A juíza da 1ª Vara Criminal de Pinheiros aceitou o pedido do MP para que Celso Fonseca Rodrigues, funcionário do Consórcio Via Amarela, e Rogério Castilho, do Metrô, sejam interrogados pela polícia.
Denúncia
A lista dos acusados inclui oito funcionários do Consórcio Via Amarela: o engenheiro Fabio Andreani Gandolfo, diretor do Consórcio, José Maria Gomes de Aragão, Alexandre Cunha Martins, Takashi Harada, Murillo Dondici Ruiz, Alberto Mota, Osvaldo Souza Sampaio e Luis Rogério Martinati.
Marco Antonio Buoncompagno, José Roberto Leite Ribeiro, Cyro Guimarães Mourão Filho, Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg estão entre os funcionários do Metrô denunciados.
No mês do desmoronamento, segundo a denúncia, as estruturas do túnel passaram a apresentar movimentação anormal, o que demandava reavaliação dos procedimentos adotados na execução da obra, o que foi ignorado pelos denunciados. “Se a fiscalização não fosse mal feita, não teríamos o acidente”, disse Hossepian.
Na peça, o promotor afirma que as mortes poderiam ter sido evitadas caso o entorno do local tivesse sido interditado para o trânsito de veículos e pedestres “logo aos primeiros sinais do estado de risco iminente de ruptura do local (desmoronamento), sinais esses que possibilitaram a evacuação do subsolo”.
Em nota oficial divulgada quando a denúncia foi apresentada, o Metrô afirmou que “como vem fazendo durante todo o andamento do processo, continuará a colaborar intensamente com as autoridades”.
O Consórcio Via Amarela disse em nota que desde o primeiro momento “priorizou o resgate das vítimas, bem como a acomodação e indenização das pessoas diretamente atingidas” e que firmou, em “menos de 90 dias”, acordos de indenização com os parentes das sete pessoas que morreram no desmoronamento.
Fonte: Última Instância