écnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e fiscais das Subprefeituras de Pinheiros e Subprefeitura do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, também estão na lista dos servidores acusados de receber propina para liberar obras irregulares em shoppings de São Paulo. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), o valor dos repasses variava de 15 000 a 120 000 reais.
Em relação às subprefeituras, o pagamento mais alto teria assegurado o silêncio de João Francisco São Pedro, fiscal da Subprefeitura do Butantã entre 2009 e 2010, época em que o Shopping Raposo, na Zona Oeste, realizou uma reforma de ampliação. Segundo depoimentos prestados por pelo menos duas testemunhas ao MPE, a obra não tinha permissão do setor de aprovações da prefeitura, então comandado por Hussain Aref Saab – investigado por ter adquirido ao menos 125 imóveis em sete anos.
Exonerado do serviço público há mais de um ano, São Pedro trabalhou na Supervisão Técnica de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamentos do Butantã. Ex-prefeito de Porangaba, e atual candidato pelo PMDB ao mesmo cargo, soma patrimônio de 3,6 milhões de reais.
Uma das testemunhas ouvidas pelos promotores de Justiça afirma que participou de uma reunião em que o total do repasse mensal ao ex-fiscal foi acertado: “O valor da propina era de 120 000 reais por mês, até a obtenção da aprovação do projeto”. O acordo teria o conhecimento de Aref, que supostamente recebeu 600 000 reais dos responsáveis pelo shopping para não interromper a obra. O repasse teve a intermediação da Pan Serviços de Administração, apontada como responsável pela emissão de notas frias. A empresa diz que a informação é “fantasiosa” e Aref não se pronunciou.
De acordo com os depoimentos de pelo menos três testemunhas, o pagamento de fiscais também teria o aval do vereador Aurélio Miguel (PR), uma vez que São Pedro trabalhou como assessor parlamentar. Miguel já é investigado por ter facilitado a ampliação do Shopping Paulista mediante pagamento de propina. Ele nega participação e diz que o ex-fiscal não era seu funcionário.
O Raposo ainda é investigado por repasses ilegais feitos a técnicos do Verde e do Meio Ambiente na mesma expansão. Houve dano ambiental durante o serviço, o que levou a prefeitura a paralisar o processo de regularização ambiental por duas vezes. Em ambas as oportunidades, acordos foram firmados para a liberação das obras. No depoimento, uma testemunha afirma que o shopping pagava de 15 000 a 20 000 reais a cada visita. A secretaria diz que investiga o caso e o empreendimento não se manifestou.
Fiscais da Subprefeitura de Pinheiros também teriam recebido propina, dessa vez, do Shopping Vila Olímpia, para liberar obras lacradas após acidente no local – um operário morreu e outros quatro ficaram feridos, em 2009. Segundo a testemunha, o acordo assegurou que as vistorias necessárias fossem feitas com rapidez. O shopping afirma que as denúncias não procedem.
Entenda o caso – Em 14 de junho deste ano, o jornal Folha de S. Paulo revelou um esquema de propina para agentes públicos que beneficiariam shoppings na capital. Um levantamento feito pela prefeitura depois da denúncia mostrou que quase metade dos estabelecimentos está em situação irregular.
Fonte: Agência Estado