A construção de túnel de ligação entre a futura Estação Pinheiros do metrô e a Estação Pinheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi interrompida. Essa ligação subterrânea, que está parcialmente concluída, deverá ser descartada.
O governo estadual já pagou pela obra, incluída no contrato com o Consórcio Via Amarela. Deverá optar-se por uma ligação aérea, por meio de passarela, por causa do desmoronamento da obra em 12 de janeiro de 2007, quando sete pessoas morreram, das condições desfavoráveis do terreno e de questões técnicas operacionais, segundo apurou o Estado. O túnel ficou muito raso e passa próximo dos trilhos. Esses problemas teriam sido descobertos após o acidente. Outra possibilidade seria fazer um aditivo ao contrato atual, que já passa de R$ 1,9 bilhão ou nova licitação para concluir a ligação.
No dia 29/04, o Estado mostrou que, apesar de relatórios técnicos informarem sobre a adversidade geológica na região da futura Estação Pinheiros, com risco iminente de acidentes, a construção foi autorizada num patamar mais raso. O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, disse que cabe ao executor da obra, o Consórcio Via Amarela, a definição da cota da Estação Pinheiros, construída a cerca de 30 metros de profundidade. Especialistas alegam que o ideal seria entre 35 e 45 metros abaixo do nível da rua.
O Via Amarela informou que a definição da cota, chamada de greide, é cláusula impositiva do edital de licitação. Segundo o edital, “o projeto básico geométrico em planta e perfil é impositivo”, ou seja, definido pelo contratante, o Metrô, e não pode ser mudado. Portella afirmou que a imposição da manutenção da profundidade vale apenas para o momento da licitação, para que as propostas sejam apresentadas para a mesma situação. “Depois, durante o projeto executivo, o contratado pode fazer a modificação necessária. É loucura não deixar mudar uma coisa que pode vir a dar problema. E eles não fizeram nenhuma proposta para mudar o greide. Apenas pediram para mudar o método construtivo, de shield (tatuzão) para NATM (túneis cavados com auxílio de explosivos)”, explicou.
O promotor criminal Arnaldo Hossepian Júnior, que investiga o desastre, disse ontem que ficou claro que tanto o Metrô quanto o consórcio sabiam dos problemas geológicos e do que poderia acontecer. “O terreno foi mais que estudado. Agora, qualquer alegação sobre desconhecimento das características do terreno ou de surpresas geológicas me permite recebê-la com preconceito. Já era de meu conhecimento que a proposta inicial de construção foi alterada após discussões entre as partes, e que essa modificação foi precedida de análises do local. Eles tinham ciência do que viria pela frente”, disse.
Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, a responsabilidade por acidentes do tipo recai principalmente sobre as empreiteiras. “Quando o Estado contrata essas empresas, pressupõe que o serviço será executado da melhor forma possível. Só vejo uma possibilidade de o consórcio não ser o único responsabilizado: se tiverem alertado para os riscos e o contratante tiver mandado continuar a obra.” Toron pondera que não se trata de verificar se o método empregado na construção é o mais seguro. “É preciso saber se ele é inseguro. Ninguém pode ser punido porque utilizou esse ou aquele método.”
O advogado Luiz Fernando Pacheco explica que, na esfera criminal, as responsabilidades devem ser atribuídas às pessoas envolvidas. “Posso dizer que ela (a responsabilidade) recairá provavelmente sobre quem tomou a decisão de executar a obra dessa forma.” Isso, caso o método de construção tenha relação com o acidente.
Fonte: Último Segundo